F\u00e1tima, 17-20 de abril de 2023<\/p>\n
1. De 17 a 20 de abril de 2023, decorreu em F\u00e1tima a 206.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa. Al\u00e9m dos membros da Confer\u00eancia, estiveram presentes o Senhor N\u00fancio Apost\u00f3lico, a Presidente e o Vice-Presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n
2. A Assembleia manifestou preocupa\u00e7\u00f5es sociais quanto \u00e0s graves dificuldades por que passam os cidad\u00e3os, fam\u00edlias e institui\u00e7\u00f5es: as medidas adotadas para atenuar as car\u00eancias de rendimentos das pessoas e fam\u00edlias, que n\u00e3o s\u00e3o estruturantes, deveriam seguir o crit\u00e9rio da proximidade para assegurar a justi\u00e7a; o aumento das taxas de juro e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es junto dos bancos fizeram aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias em dificuldade; a perturba\u00e7\u00e3o social tem desestabilizado o normal funcionamento da vida das pessoas; \u00e9 desej\u00e1vel que seja encontrada a solu\u00e7\u00e3o para os problemas relativos \u00e0 escola (professores), \u00e0 sa\u00fade (m\u00e9dicos, enfermeiros e gest\u00e3o dos hospitais) e aos transportes p\u00fablicos, em prol do bem comum; os centros sociais paroquiais e institui\u00e7\u00f5es afins, em paralelo com as fam\u00edlias, n\u00e3o conseguem os recursos econ\u00f3micos necess\u00e1rios para assegurar os servi\u00e7os que prestam \u00e0 sociedade.<\/p>\n
3. A Assembleia analisou e debateu o tema dos abusos de menores e adultos vulner\u00e1veis na Igreja Cat\u00f3lica em Portugal. Depois da conclus\u00e3o do estudo da Comiss\u00e3o Independente, entramos agora numa nova fase. Estamos empenhados em prosseguir um caminho de repara\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel garantir o devido apoio \u00e0s v\u00edtimas e implementar uma cultura de cuidado e prote\u00e7\u00e3o dos menores e adultos vulner\u00e1veis nos nossos ambientes, contribuindo para erradicar este drama da sociedade.<\/p>\n
4. Nesse \u00e2mbito, a Assembleia contou com a presen\u00e7a da Dr.\u00aa Rute Agulhas, psic\u00f3loga que at\u00e9 agora integrava a Comiss\u00e3o Diocesana de Lisboa e que coordenar\u00e1 o grupo espec\u00edfico de acompanhamento decidido na Assembleia Plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria do passado dia 3 de mar\u00e7o, acompanhada pelo Dr. Jos\u00e9 Souto de Moura, Presidente da Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis.<\/p>\n
5. A Dr.\u00aa Rute Agulhas apresentou o projeto que ser\u00e1 denominado \u201cGrupo VITA \u2013 Grupo de Acompanhamento das situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual de crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal\u201d, com a sua miss\u00e3o e a\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ter um horizonte temporal de tr\u00eas anos. Ser\u00e1 constitu\u00eddo por uma equipa de profissionais tecnicamente competentes e ter\u00e1 a miss\u00e3o de acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situa\u00e7\u00f5es de abuso sexual de crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis no contexto da Igreja em Portugal, dando aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e aos agressores.<\/p>\n
6. O Grupo VITA, que far\u00e1 a sua apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica a 26 de abril em hora e local a determinar, ter\u00e1 a seguinte constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
7. O Grupo VITA ter\u00e1 a necess\u00e1ria autonomia para, em articula\u00e7\u00e3o com a Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional, desenvolver uma a\u00e7\u00e3o que contribuir\u00e1 para capacitar, ainda mais, o valioso trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Comiss\u00f5es Diocesanas no acolhimento e acompanhamento das v\u00edtimas, bem como na forma\u00e7\u00e3o preventiva dos agentes pastorais. Entre outras a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o de um Manual de Preven\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 comum a toda a Igreja em Portugal, quer nas Dioceses quer nos Institutos de Vida Consagrada.<\/p>\n
8. Os Bispos deixam, nesta ocasi\u00e3o, uma palavra de grande proximidade a todos os fi\u00e9is leigos e consagrados, mas especialmente aos sacerdotes, reconhecendo o seu inestim\u00e1vel servi\u00e7o \u00e0s pessoas e comunidades. Caminhamos unidos na dor, mas tamb\u00e9m na esperan\u00e7a de que todos estes processos nos conduzam a uma Igreja purificada e renovada, fiel ao Evangelho do Senhor Jesus.<\/p>\n
9. A Assembleia escolheu dois delegados e um substituto \u00e0 XVI Assembleia Geral do S\u00ednodo dos Bispos sobre a sinodalidade, que vai decorrer em Roma de 29 de setembro a 29 de outubro de 2023, cujos nomes ser\u00e3o divulgados ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do Papa Francisco.<\/p>\n
10. Foi aprovada a nova vers\u00e3o da Ratio Nationalis Institutionis Sacerdotalis \u201cO Dom da Voca\u00e7\u00e3o Presbiteral\u201d, que inclui um cap\u00edtulo sobre \u201co semin\u00e1rio e a cultura de preven\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia no que respeita aos abusos\u201d. O documento entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s devido reconhecimento do Dicast\u00e9rio para o Clero.<\/p>\n
11. A Assembleia aprovou a Nota Pastoral \u201c100 anos a cumprir a Promessa\u201d sobre o \u201cCorpo Nacional de Escutas \u2013 Escutismo Cat\u00f3lico Portugu\u00eas\u201d (CNE), que completa 100 anos de exist\u00eancia a 27 de maio de 2023. A Nota ser\u00e1 proximamente divulgada.<\/p>\n
12. A Assembleia foi informada sobre o andamento da prepara\u00e7\u00e3o da JMJ Lisboa 2023 e decidiu dedicar as pr\u00f3ximas Jornadas Pastorais do Episcopado (19-20 de junho de 2023) ao tema da Jornada Mundial da Juventude, particularmente aos desafios pastorais que se colocam ap\u00f3s a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
13. A Assembleia procedeu \u00e0s seguintes nomea\u00e7\u00f5es para o tri\u00e9nio 2023-2026: Padre Ad\u00e9lio da Cunha Fonte, Espiritano, como Assistente do Movimento Esperan\u00e7a e Vida (MEV); Padre Peter Damian Francis Stilwell, do Patriarcado de Lisboa, como Assistente Nacional da Vida Ascendente \u2013 Movimento Crist\u00e3o de Reformados (VA-MCR); Frei Jos\u00e9 Filipe Rodrigues, Dominicano, como Assistente Nacional do Movimento Por um Lar Crist\u00e3o (MLC).<\/p>\n
14. A Assembleia aprovou o Calend\u00e1rio de Atividades da CEP para 2023-2024 e o Relat\u00f3rio de Contas do Secretariado-Geral da CEP de 2022.<\/p>\n
15. A Assembleia Plen\u00e1ria procedeu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos seus \u00d3rg\u00e3os para o tri\u00e9nio 2023-2026 [Anexo 1].<\/p>\n
16. A Assembleia acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia, das Comiss\u00f5es Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais (Anexo 2).<\/p>\n
F\u00e1tima, 20 de abril de 2023<\/p>\n
ANEXO 1 \u2013 Ponto 15 do Comunicado final<\/strong><\/p>\n A Assembleia Plen\u00e1ria da CEP procedeu \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos seus \u00d3rg\u00e3os para o tri\u00e9nio 2023-2026:<\/p>\n Por iner\u00eancia do cargo, s\u00e3o Delegados da CEP nos seguintes organismos: D. Manuel Clemente, enquanto Patriarca de Lisboa e Magno Chanceler da UCP, no Conselho Superior da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa; D. Jos\u00e9 Ornelas Carvalho, enquanto Presidente da CEP, no Pontif\u00edcio Col\u00e9gio Portugu\u00eas e no Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa (CCEE).<\/p>\n As Comiss\u00f5es Episcopais entrar\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es depois de ser confirmada a sua constitui\u00e7\u00e3o na Assembleia Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria marcada para 21 de junho de 2023.<\/p>\n Anexo 2 \u2013 Ponto 16 do Comunicado final<\/strong><\/p>\n A Assembleia acolheu informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia, das Comiss\u00f5es Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais.<\/p>\n \u2013 D. Ant\u00f3nio Moiteiro, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e da Doutrina da F\u00e9, deu algumas informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00e1rias atividades.<\/p>\n No \u00e2mbito da Catequese, e na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do Itiner\u00e1rio de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida Crist\u00e3 das Crian\u00e7as e dos Adolescentes com as Fam\u00edlias, \u00e9 urgente dotar a din\u00e2mica catequ\u00e9tica de novos recursos (\u201ccatecismos\u201d), cujos trabalhos est\u00e3o em fase de concretiza\u00e7\u00e3o num processo sinodal, particularmente com os Secretariados Diocesanos, ao longo de tr\u00eas ou quatro anos, e envolver\u00e3o muitos recursos humanos e financeiros. O \u201cSer Catequista\u201d \u00e9 um v\u00e1lido instrumento formativo que est\u00e1 a ser levado \u00e0 pr\u00e1tica em quase todas as dioceses; at\u00e9 ao momento, o SNEC entregou gratuitamente cerca de 10.000 exemplares para potenciar e favorecer a forma\u00e7\u00e3o dos catequistas.<\/p>\n No \u00e2mbito da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa Cat\u00f3lica (EMRC), prossegue a elabora\u00e7\u00e3o de recursos did\u00e1ticos para esta disciplina em suporte f\u00edsico e digital, de acordo com os procedimentos comuns \u00e0s demais disciplinas escolares. Efetuou-se um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre o SNEC e o grupo Porto Editora, com a finalidade de se disponibilizarem, nas plataformas desta editora, os manuais e os recursos digitais da disciplina, sendo os seus conte\u00fados da responsabilidade exclusiva da Igreja. Salienta-se ainda o verdadeiro esp\u00edrito sinodal, concretizado no envolvimento de muitos professores das v\u00e1rias dioceses neste trabalho, bem como nos encontros nacionais de alunos e professores de EMRC.<\/p>\n No \u00e2mbito da Escola Cat\u00f3lica, foi significativo o lan\u00e7amento da obra \u201cAnt\u00f3nio de Sousa Franco e a liberdade de educa\u00e7\u00e3o\u201d, numa parceria SNEC\/APEC, bem como a constitui\u00e7\u00e3o do fundo \u201cD. Ant\u00f3nio Marcelino\u201d, que apoia a forma\u00e7\u00e3o de professores e\/ou projetos de forma\u00e7\u00e3o p\u00f3s-graduada na antropologia crist\u00e3, na gest\u00e3o escolar e na avalia\u00e7\u00e3o das aprendizagens. O SNEC est\u00e1 a organizar um Question\u00e1rio Estat\u00edstico das Escolas Cat\u00f3licas com o objetivo de conhecer melhor esta realidade educativa crist\u00e3.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o inicial e cont\u00ednua, relevante instrumento para o an\u00fancio do Evangelho, contribui para que os educadores crist\u00e3os (catequistas, docentes de EMRC, educadores das escolas cat\u00f3licas) sejam int\u00e9rpretes fi\u00e9is das realidades e das pessoas que servem.<\/p>\n \u2013 D. Jos\u00e9 Traquina, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, apresentou relat\u00f3rios dos seus organismos e destacou: a aten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Pastoral a Pessoas com Defici\u00eancia no cuidado da participa\u00e7\u00e3o dos jovens com necessidades especiais na JMJ Lisboa 2023; a a\u00e7\u00e3o da Pastoral do Turismo-Portugal na realiza\u00e7\u00e3o com \u00eaxito das V Jornadas da Pastoral do Turismo; o acompanhamento e anima\u00e7\u00e3o do Apostolado do Mar nas par\u00f3quias mar\u00edtimas do movimento Stella Maris; a Obra da Pastoral dos Ciganos na expectativa de nova dire\u00e7\u00e3o e na dedica\u00e7\u00e3o e apoio que desenvolve; a aten\u00e7\u00e3o permanente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz \u00e0 realidade social, a sua interven\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as mensagens que publicou e a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia anual com a tem\u00e1tica \u201csal\u00e1rios justos contra a pobreza\u201d.<\/p>\n De salientar a Obra Cat\u00f3lica Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es e os muitos desafios com o acolhimento, defesa e integra\u00e7\u00e3o de pessoas estrangeiras em Portugal. H\u00e1 organismos da Igreja a procurar corresponder \u00e0s necessidades, mas sempre em coopera\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o do Estado na identifica\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das pessoas migrantes estrangeiras que chegam a Portugal, sobretudo as que chegam fora do quadro legal das migra\u00e7\u00f5es. Por outro lado, h\u00e1 estrangeiros residentes em Portugal que entram em ansiedade e ilegalidade por os servi\u00e7os n\u00e3o atualizarem a tempo o seu requerimento de \u201cvisto\u201d de perman\u00eancia. Outro aspeto preocupante \u00e9 a falta de habita\u00e7\u00e3o que, nalgumas situa\u00e7\u00f5es, volta a surgir a solu\u00e7\u00e3o do \u201cbairro de lata\u201d. Em permanente correspond\u00eancia com os respons\u00e1veis locais, a OCPM presta tamb\u00e9m aten\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades dos portugueses emigrados no estrangeiro, colaborando na procura das solu\u00e7\u00f5es para as suas car\u00eancias de apoio pastoral.<\/p>\n De salientar tamb\u00e9m o largo trabalho da rede C\u00e1ritas em Portugal e as informa\u00e7\u00f5es da C\u00e1ritas Portuguesa. Pelo efeito da guerra, o apoio dado aos ucranianos com a coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e1ritas Internacional foi de 54 milh\u00f5es de euros. Deste montante, 400 mil foram disponibilizados pela C\u00e1ritas Portuguesa, gra\u00e7as aos donativos que recebeu. Em 2022, a rede C\u00e1ritas registou ainda o apoio a fam\u00edlias pobres em Portugal, que superou os 850 mil euros (apoio em bens essenciais). Entre outros apoios, foram enviados para Mo\u00e7ambique (Cabo Delgado) 760 mil euros.<\/p>\n \u2013 D. Joaquim Mendes, Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal do Laicado e Fam\u00edlia (CELF), sublinhou o X Encontro Mundial das Fam\u00edlias (Roma, 22-26 de junho de 2022) e a rece\u00e7\u00e3o do documento \u201cItiner\u00e1rios Catecumenais para a Vida Matrimonial\u201d, da Pastoral Familiar; as atividades do CPM; a Peregrina\u00e7\u00e3o Europeia de Jovens (agosto de 2022), o IV Encontro Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Agentes Pastorais (setembro de 2022) e os Conselhos Nacionais, pela Pastoral Juvenil; os Conselhos Nacionais e o Encontro Nacional de Docentes, Investigadores e Colaboradores do Ensino Superior (mar\u00e7o de 2023), da Pastoral do Ensino Superior; as atividades do Corpo Nacional de Escutas; os Conselhos Nacionais, da Confer\u00eancia Nacional do Apostolado dos Leigos; a Confer\u00eancia Internacional \u201cPastores e fi\u00e9is leigos chamados a caminhar juntos\u201d (fevereiro de 2023), promovida pelo Dicast\u00e9rio para os Leigos, a Fam\u00edlia e a Vida; o encontro no \u00e2mbito da Fam\u00edlia e Vida (em maio de 2022) e o Simp\u00f3sio dos Jovens (outubro de 2022), a n\u00edvel do CCEE; e o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.<\/p>\n \u2013 A Assembleia acolheu outras informa\u00e7\u00f5es: das restantes Comiss\u00f5es Episcopais (Cultura, Bens Culturais e Comunica\u00e7\u00f5es Sociais; Voca\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rios; Liturgia e Espiritualidade; Miss\u00e3o e Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o); dos delegados da CEP no CCEE (Conselho das Confer\u00eancias Episcopais da Europa), na COMECE (Comiss\u00e3o dos Episcopados da Comunidade Europeia) e na Comiss\u00e3o Bilateral da Concordata para o Desenvolvimento da Coopera\u00e7\u00e3o quanto a Bens da Igreja; da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP); do Presidente do Grupo Renascen\u00e7a Multim\u00e9dia.<\/p>\n \u2013 O Secretariado-Geral da CEP, atrav\u00e9s da sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 divulgando as v\u00e1rias iniciativas dos organismos da CEP.<\/p>\n <\/p>\n\n