O Relat\u00f3rio sobre a Liberdade Religiosa do Mundo, que a Funda\u00e7\u00e3o AIS publica de dois em dois anos, foi lan\u00e7ado dia 21 de outubro, em Lisboa, tal como nas principais capitais europeias. Marta Petrosillo \u00e9 a editora-chefe de uma vasta equipa de especialistas que preparou o relat\u00f3rio que permite avaliar o estado do mundo no que diz respeito a esta liberdade que est\u00e1 consignada na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Publicado pela primeira vez em 1999, o Relat\u00f3rio sobre a Liberdade Religiosa no Mundo foi-se afirmando ao longo do tempo e hoje, diz Petrosillo, \u00e9 \u201co \u00fanico relat\u00f3rio global produzido por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que documenta a situa\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa em todos os pa\u00edses do mundo\u201d. Mas quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que foram usados para a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em cada pa\u00eds, de forma a se poder concluir, por exemplo, que existe discrimina\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o religiosa? Marta explica que este \u00e9 um trabalho complexo, meticuloso e que envolve a colabora\u00e7\u00e3o de muitas pessoas. \u201cO relat\u00f3rio abrange 196 pa\u00edses, com contributos de especialistas, acad\u00e9micos e jornalistas que documentam restri\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es da liberdade religiosa. Estas podem resultar tanto do enquadramento legal como de incidentes de viol\u00eancia ou repress\u00e3o. Com base na gravidade destas viola\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses s\u00e3o classificados como locais de discrimina\u00e7\u00e3o ou de persegui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, pa\u00edses onde grupos religiosos enfrentam, entre outras formas de abuso, assassinato, deporta\u00e7\u00e3o, rapto, convers\u00e3o for\u00e7ada, casamento for\u00e7ado ou acusa\u00e7\u00f5es de blasf\u00e9mia, s\u00e3o classificados como pa\u00edses de persegui\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, pa\u00edses onde ocorrem limita\u00e7\u00f5es, como a imposi\u00e7\u00e3o de uma religi\u00e3o oficial, s\u00e3o considerados pa\u00edses de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Extremismo religioso em \u00c1frica<\/strong><\/p>\n Apesar do embargo para a divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio, at\u00e9 ao dia 21 de Outubro, Marta Petrosillo adianta alguns aspectos do que se poder\u00e1 ler nas suas conclus\u00f5es principais. Nomeadamente no que diz respeito \u00e0s regi\u00f5es onde o extremismo religioso est\u00e1 mais activo. \u201cTal como nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, esta tamb\u00e9m documentar\u00e1 as diferentes formas de persegui\u00e7\u00e3o religiosa que ocorrem em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo: extremismo religioso, autoritarismo e nacionalismo \u00e9tnico-religioso. \u00c1frica \u00e9 claramente uma das regi\u00f5es mais afectadas pelo extremismo religioso, especialmente em pa\u00edses como o Burquina Fasso\u201d, explica a editora chefe do Relat\u00f3rio. \u201cEmbora o extremismo afecte igualmente o M\u00e9dio Oriente e partes da \u00c1sia, onde a persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por autoritarismo \u2014 como na Coreia do Norte \u2014 e por nacionalismo \u00e9tnico-religioso, como no caso da \u00cdndia. Mesmo na Am\u00e9rica Latina, assistimos cada vez mais a casos de persegui\u00e7\u00e3o religiosa, como na Nicar\u00e1gua\u201d, acrescenta.<\/p>\n Ter consci\u00eancia e mobilizar para a ac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Faltam apenas alguns dias para o lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio em Lisboa e em simult\u00e2neo nas principais capitais europeias. Tal como em Lisboa, em Madrid, Paris, Londres e especialmente em Roma, por exemplo, a AIS est\u00e1 empenhada numa divulga\u00e7\u00e3o t\u00e3o alargada quanto poss\u00edvel deste documento. Mas como se explica a import\u00e2ncia de uma organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, dependente da Santa S\u00e9, como a Funda\u00e7\u00e3o AIS, pronunciar-se sobre uma quest\u00e3o que \u00e9 t\u00e3o sens\u00edvel como a liberdade religiosa? Para Marta Petrosillo, o que est\u00e1 em causa, essencialmente, \u00e9 a consci\u00eancia do que esta liberdade implica, pois n\u00e3o se trata de um privil\u00e9gio a que alguns podem aceder, mas sim de um direito que deve ser comum a todos. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma ac\u00e7\u00e3o concreta para combater as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa\u201d, explica Marta Petrosillo. \u201cMas antes da ac\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso consci\u00eancia. \u00c9 por isso que o Relat\u00f3rio da Liberdade Religiosa no Mundo da Funda\u00e7\u00e3o AIS \u00e9 uma ferramenta t\u00e3o essencial. Fornece informa\u00e7\u00e3o verificada sobre as viola\u00e7\u00f5es deste direito em todo o mundo e diz respeito a todos os grupos religiosos. Embora a Funda\u00e7\u00e3o AIS seja uma institui\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, o relat\u00f3rio aborda a situa\u00e7\u00e3o de todas as comunidades, porque se a liberdade religiosa for negada a um \u00fanico grupo, j\u00e1 n\u00e3o existe verdadeira liberdade religiosa para ningu\u00e9m. A liberdade religiosa \u00e9 um direito humano, n\u00e3o um privil\u00e9gio\u201d, conclui a editora chefe do relat\u00f3rio.<\/p>\n O [famoso] artigo d\u00e9cimo oitavo<\/strong><\/p>\n Um direito humano que est\u00e1 consignado no artigo d\u00e9cimo oitavo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. \u201cToda a pessoa tem direito \u00e0 liberdade de pensamento, de consci\u00eancia e de religi\u00e3o; este direito implica a liberdade de mudar de religi\u00e3o ou de convic\u00e7\u00e3o, assim como a liberdade de manifestar a religi\u00e3o ou convic\u00e7\u00e3o, sozinho ou em comum, tanto em p\u00fablico como em privado, pelo ensino, pela pr\u00e1tica, pelo culto e pelos ritos.\u201d Fica aqui publicado para n\u00e3o ser esquecido\u2026<\/p>\n Paulo Aido<\/em><\/p>\n <\/p>\n Relat\u00f3rio sobre Liberdade Religiosa no Mundo<\/a> (PDF)<\/p>\n <\/p>\n
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