Com a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica “Pascite Gregem Dei”, Francisco reforma o Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico. Um trabalho de revis\u00e3o iniciado com Bento XVI. S\u00e3o sancionados novos delitos. O novo texto \u00e9 um instrumento corretivo mais \u00e1gil, a ser usado prontamente para “evitar males mais graves e acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”<\/p>\n
Vatican News<\/em><\/strong><\/p>\n “Apascentai o rebanho de Deus, que vos foi confiado, cuidando dele, n\u00e3o como por coa\u00e7\u00e3o, mas de livre vontade, como Deus o quer\u201d (cf. 1Pd 5,2). Com estas palavras do ap\u00f3stolo Pedro inicia a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica “Pascite Gregem Dei”, com a qual o Papa Francisco reforma do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico sobre as san\u00e7\u00f5es penais na Igreja. A emenda entrar\u00e1 em vigor a partir de 8 de dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n O novo texto – afirma o Pont\u00edfice – \u00e9 um “instrumento salv\u00edfico e corretivo mais \u00e1gil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”. De fato, “muitos danos foram causados pela incapacidade de perceber a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima existente na Igreja entre o exerc\u00edcio da caridade e o recurso, onde as circunst\u00e2ncias e a justi\u00e7a o exigem, \u00e0 disciplina das san\u00e7\u00f5es”. Foram introduzidas \u201cmodifica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos na lei em vigor” e “algumas novas infra\u00e7\u00f5es penais”. Al\u00e9m disso, o texto – explica o Papa – tamb\u00e9m foi melhorado “do ponto de vista t\u00e9cnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, uma determina\u00e7\u00e3o mais precisa da puni\u00e7\u00e3o” oferecendo “crit\u00e9rios objetivos na identifica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o mais apropriada a ser aplicada no caso concreto”, reduzindo a discricionariedade por parte da autoridade, de modo a favorecer na aplica\u00e7\u00e3o penal a unidade eclesial, especialmente para crimes que causam maiores danos e esc\u00e2ndalos na comunidade. Observando que os bispos s\u00e3o respons\u00e1veis para fazer com que estas normas sejam observadas, enfatizou que “a caridade e a miseric\u00f3rdia exigem que um Pai tamb\u00e9m se esforce para endireitar o que \u00e0s vezes se torna torto” em prol do malfeitor, das v\u00edtimas e de toda a comunidade eclesial.<\/p>\n “Foram previstas novas san\u00e7\u00f5es, tais como multas, indeniza\u00e7\u00e3o por danos, priva\u00e7\u00e3o de toda ou parte da remunera\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, de acordo com regras ent\u00e3o estabelecidas pelas diversas Confer\u00eancias Episcopais”, observa o Arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos. “Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o abuso de menores, h\u00e1 uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o a ser dada \u00e0s v\u00edtimas”: estes crimes foram transferidos do cap\u00edtulo “Crimes contra obriga\u00e7\u00f5es especiais dos cl\u00e9rigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”.\u00a0“Foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido n\u00e3o apenas por cl\u00e9rigos, mas tamb\u00e9m por membros de institutos de vida consagrada e por outros fi\u00e9is\u201d. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es patrimoniais – diz Dom Iannone – “h\u00e1 v\u00e1rias novidades” que pretendem colocar em pr\u00e1tica os princ\u00edpios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o adequada da administra\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n Dom Juan Ignacio Arrieta, secret\u00e1rio do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, enfatiza que com as mudan\u00e7as “se determinam com maior precis\u00e3o o comportamento que as autoridades, os bispos, os superiores devem ter quando t\u00eam que aplicar a norma e os crit\u00e9rios que devem seguir para escolher uma ou outra pena: portanto, uma determina\u00e7\u00e3o do direito penal que faltava antes\u201d. Um segundo foco, assinala Dom Arrieta, \u00e9 a comunidade: “O que vimos \u00e9 que o direito penal tamb\u00e9m \u00e9 importante para preservar a comunidade dos fi\u00e9is, reparando o esc\u00e2ndalo causado e, portanto, tamb\u00e9m reparando os danos. O terceiro aspecto \u00e9 fornecer \u00e0 autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e tamb\u00e9m evitar os danos que o Papa menciona na Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica”.<\/p>\n <\/p>\n