DECRETO EPISCOPAL

CONVOCAÇÃO DO SÍNODO DIOCESANO

Num tempo em que a sinodalidade se afigura como a via mais válida para reconduzir a Igreja conciliar ao encontro de si própria e a inserir na senda da missão, um sínodo diocesano é sempre um instrumento institucional que exprime e traduz a “Igreja em movimento” a nível local. Ele faz a transição de uma ideia teórica de comunhão para a realidade viva e vivida da corresponsabilidade do corpo eclesial diocesano em ordem a decisões pastorais concretas, permitindo ao Bispo escutar todo o Povo de Deus para renovar a missão territorial. Além disso, supera a rutura entre clero e leigos, valorizando os carismas de cada batizado. Proporciona escuta e discernimento, pois o sínodo não é um parlamento, mas um espaço de oração e diálogo onde se analisam os “sinais dos tempos” para se oferecerem respostas pastorais aos grandes desafios contemporâneos.

Esta Diocese do Porto tem-se esforçado grandemente por receber as valiosas aportações do Concílio Vaticano II. Disso são prova, por exemplo, o «Conselho de Leigos», as Orientações de Pastoral, os Planos Diocesanos, o funcionamento dos organismos de participação, etc. Porém, tudo isto cinge-se a âmbitos sectoriais. Agora, importa dar voz a todo o Povo de Deus. Para mais, não temos valorizado este rico instrumento que é o sínodo. Parece que o último, aqui realizado, foi já em 1710.

Por tudo isto, correspondendo à vontade de muitos fiéis em Cristo, faço saber que:

1. Vivendo a Igreja universal um processo sinodal, que convoca e implica cada um dos batizados para uma corresponsabilidade eclesial cada vez maior;
2. Após anunciar o desejo de convocar um Sínodo Diocesano na peregrinação diocesana jubilar, a 20 de setembro de 2025, e muitos diocesanos terem manifestado o seu sentir acerca da sua oportunidade;
3. Ouvido o Conselho Presbiteral, conforme previsto no cânone. 461 §1, bem como o Conselho Pastoral Diocesano, o Conselho Episcopal e os vigários da vara e adjuntos dos vigários da vara;
4. Após o trabalho desenvolvido pela comissão preparatória;

Hei por bem:

1. Convocar a Igreja do Porto para um Sínodo Diocesano, sob o lema «Ser Porto: formar, reformar, transformar», a teor do cânone. 462 §1, que terminará na solenidade de Pentecostes de 2028;
2. Aprovar o Regulamento Geral, que consta de vinte e três artigos;
3. Determinar que este decreto seja lido ao povo de Deus em todas as Eucaristias dos dias 30 e 31 de maio de 2026 celebradas na nossa Diocese.

Desejo que este momento de graça e de comunhão diocesana que é o Sínodo Diocesano implique e mobilize «todos, todos, todos».

Confio o sínodo diocesano do Porto à proteção de Maria Santíssima, Mãe da Igreja e Senhora da Assunção.

Dado no Porto e Paço e Episcopal, a 24 de maio, Solenidade de Pentecostes, do ano de 2026.

+ Manuel da Silva Rodrigues Linda
Bispo do Porto

Sínodo Diocesano 2026-2028 (PDF)
Sínodo 2024-2028 – Rumo às Assembleias 2027 e 2028.pdf (PDF)